Aviso de Privacidade

Leia por favor com atenção os dispostos nesta Política de Privacidade & Termos e Condições de uso.

1. QUEM SOMOS

A enfmafaldagama.com é uma plataforma de divulgação de cursos, workshops e serviços realizados pela fundadora Enfermeira Mafalda Gama.


NIF: 220159963

E-mail: geral@enfmafaldagama.com

2. FINALIDADE, FUNDAMENTO JURÍDICO E PRAZOS DE CONSERVAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

FINALIDADE

  • Análise de questões colocadas por visitantes do website e resposta às mesmas;
  • Resposta a pedidos de contacto.
  • Registo no website.
  • Subscrição de newsletter.
  • Agendamento de teleconsulta e gestão da inscrição/ participação nos nossos cursos.
  • Processamento de pagamentos, faturação e cobrança.
  • Análise de reclamações e respostas às mesmas.
  • Resposta aos nossos formulários/ questionários de satisfação.

FUNDAMENTO JURÍDICO

  • O nosso interesse legítimo em responder às questões colocadas;
  • Execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte.
  • Execução contratual.
  • Consentimento do titular de dados.
  • Execução contratual.
  • Execução contratual;
  • O nosso interesse legítimo é proceder à cobrança dos nossos serviços;
  • Cumprimento de uma obrigação legal.
  • O nosso interesse legítimo em analisar as reclamações apresentadas pelo cliente;
  • Cumprimento de uma obrigação legal.
  • O nosso interesse legítimo é pedir a sua opinião enquanto cliente e analisar a resposta.

PRAZO DE CONSERVAÇÃO

  • Até que cesse a finalidade com que os dados foram recolhidos.
  • Até que cesse a finalidade com que os dados foram recolhidos.
  • Até que o titular de dados revogue o seu consentimento.
  • Até que cesse a finalidade com que os dados foram recolhidos;
  • Dados com relevância fiscal: 10 anos.
  • Até que cesse a finalidade com que os dados foram recolhidos;
  • Dados com relevância fiscal: 10 anos.
  • Até que cesse a finalidade com que os dados foram recolhidos;
  • Para as reclamações apresentadas no Livro de Reclamações: 3 anos.
  • Até que cesse a finalidade com que os dados foram recolhidos.

Sempre que os dados forem recolhidos com base na execução contratual, os mesmos são essenciais para que possamos prestar os nossos serviços. Caso não os forneça, tal culminará na impossibilidade de celebrar o contrato consigo e de lhe prestar os nossos serviços.

O consentimento é livremente revogável a todo o tempo, sem que tal comprometa, porém, a licitude do tratamento efetuado com base nesse consentimento.

3. DESTINATÁRIOS E POTENCIAIS DESTINATÁRIOS DE DADOS PESSOAIS

A prestação dos nossos serviços pode implicar a transferência dos seus dados para terceiros prestadores de serviços, como por exemplo de contabilidade, gestão de base de dados, gestor de mailing list, gestão de website, apenas para estrito cumprimento das finalidades identificadas no presente Aviso.

Os seus dados poderão também ser fornecidos a autoridades judiciais ou administrativas mediante a sua solicitação, tendo em vista o cumprimento das nossas obrigações legais.

4. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS

Tem os seguintes direitos, enquanto titular de dados:


  • Acesso: obter informação quanto a se estamos a tratar os seus dados pessoais, assim como consultar os seus dados pessoais, a finalidade e natureza do tratamento, bem como solicitar uma cópia por forma a verificar a informação que se encontra na posse da Responsável pelo Tratamento;
  • Retificação: atualizar ou alterar os seus dados pessoais quando estejam incorretos, assim como completar aqueles que estejam incompletos;
  • Apagamento: solicitar o apagamento dos seus dados pessoais quando, entre outras razões, os dados pessoais já não sejam necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos;
  • Limitação do tratamento: requerer a limitação do tratamento dos seus dados pessoais nas seguintes situações: (a) durante a contestação da exatidão dos seus dados pessoais, (b) quando o tratamento for lícito e se tenham oposto ao mesmo e solicitado a limitação do uso dos dados pessoais, (c) quando já não precisemos de tratar dados pessoais, mas precisemos dos mesmos para o exercício ou defesa de direitos num processo administrativo, judicial ou extrajudicial; (d) quando se tenham oposto ao tratamento dos seus dados pessoais para o cumprimento de uma obrigação de interesse público ou para a satisfação de um interesse legítimo, enquanto se verificar que esses motivos legítimos para o tratamento prevalecem sobre os seus motivos;
  • Oposição ao tratamento: Em determinadas situações poderão requerer que os seus dados pessoais deixem de ser tratados. Iremos cessar o tratamento dos dados pessoais, exceto se existirem motivos legítimos ou para a declaração, exercício ou defesa de direitos num processo administrativo, judicial ou extrajudicial;
  • Portabilidade dos dados pessoais: Em determinadas situações terá direito a receber, num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, uma cópia dos dados pessoais que nos tenha disponibilizado e aqueles que se tenham obtido a partir da sua relação connosco, assim como a transmiti-los a outra entidade.


Pode exercer os seus direitos enviando um email para o seguinte endereço: geral@enfmafaldagama.com


Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados quando ocorra alguma violação dos seus dados pessoais (www.cnpd.pt). Em todo o caso, poderá sempre contactar-nos antes, tendo em vista o esclarecimento de qualquer questão que possa ter.